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Contabilidade criativa é algo legal?

Parece algo positivo, mas na maioria das vezes, não é. Entenda o que é Contabilidade Criativa, quais seus objetivos e quando sua realização pode resultar em prática criminosa. Descubra também alternativas para uma Contabilidade eficiente que não coloque a empresa em risco.
Tempo de leitura: 8 min
contabilidade criativa

Você sabe o que é Contabilidade Criativa? Sei que, em primeira análise, parece ser algo bastante positivo, uma vez que criatividade tem essa conotação. Mas, não é bem por aí.

Embora seja uma prática adotada por algumas empresas com sucesso, essa forma de Contabilidade tem indicações muito restritas em razão dos riscos que podem resultar em problemas graves para uma organização;

Assim, se você não sabe do que estou falando ou se tem dúvidas sobre o assunto, o melhor a fazer é seguir em frente com a leitura deste post.

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O que é Contabilidade Criativa?

O famoso “jeitinho”. A contabilidade criativa é a prática de adulterar números em relatórios financeiros e demonstrações contábeis para mascarar os resultados que a empresa obteve em determinado período de tempo.

Em outras palavras, isso significa omitir informações nas regras contábeis para apresentar resultados que sejam mais interessantes, mais positivos do que a realidade.

Sabendo disso, você pode entender o que é contabilidade criativa pensando na escolha de fingir que o desempenho financeiro da empresa é melhor do que realmente é para obter vantagens a partir disso.

💡 Tire suas dúvidas sobre contabilidade nesse texto da Sólides:

Quais os principais objetivos da Contabilidade Criativa?

Essa “criatividade” é usada para tornar a empresa mais atrativa para acionistas, possíveis investidores e outros parceiros. Assim, a prática é comumente adotada com os objetivos de:

  • conseguir que terceiros invistam na empresa;
  • ter acesso a financiamentos bancários;
  • conseguir empréstimos com boas taxas;
  • aumentar os ativos da empresa na Bolsa de Valores.

Além disso, para organizações de menor porte, a contabilidade criativa é buscada em uma tentativa de pagar menos impostos, uma vez que a maioria dos tributos é calculado com base no faturamento.

Existe benefício na contabilidade criativa?

Sim. Existe benefício desde que a contabilidade criativa seja devidamente empregada e em circunstâncias pontuais.

Afinal, a prática pode, sim, gerar resultados positivos no sentido de reduzir a carga tributária ou conseguir que a organização tenha acesso ao crédito bancário.

Porém, considerando os riscos, é preciso ter clareza que a contabilidade criativa pode gerar prejuízos, multas e processos.

Assim, é preciso colocar as possibilidades na balança e avaliar quando e se os benefícios em potencial realmente devem ser buscados por essa via ou se é melhor dar preferência a alternativas mais seguras.

A Contabilidade Criativa é crime?

Depende. A contabilidade criativa consiste em explorar brechas nas regras contábeis, o que nem sempre é ilegal ou configura crime. Mas, se feita sem conhecimentos suficientes, pode resultar em prática criminosa.

A contabilidade criativa pode ser considerada um crime quando o objetivo é não pagar impostos ou obter um financiamento bancário acima das possibilidades da empresa.

Quanto a essa segunda possibilidade, é bom saber que se o banco perceber que houve fraude, pode alegar que recebeu informações adulteradas para processar a organização e conseguir seu dinheiro de volta.

Além do mais, existe a possibilidade de uma auditoria da contabilidade criativa que nada mais é do que um processo de conferência de dados feito pela Receita Federal e que pode resultar em consequências graves.

A Receita pode autuar a empresa por sonegação de impostos e determinar o pagamento do valor devido e uma multa que pode ser superior a 200% do valor do tributo alvo de adulterações.

Ainda, a depender da gravidade da situação, o responsável pela empresa pode ser preso por até dois anos, com base no que determina a legislação. Lei n° 4.729, de 1965.

Tudo isso deixa claro que a Contabilidade Criativa é uma prática arriscada que pode comprometer a estabilidade financeira de uma organização, prejudicar sua imagem perante o mercado e gerar outros problemas que custam caro. Literalmente.

Há alguma legalidade?

Sim. Como expliquei, as empresas podem buscar a contabilidade criativa para pagar menos impostos e esse é um dos motivos comuns pelos quais procuram um contador.

Agindo dentro da legalidade, esse profissional pode fazer escolhas, seguindo as regras da contabilidade, para reduzir a carga tributária da empresa. Alguns exemplos são a escolha adequada do regime tributário e dos CNAEs.

Um CNAE é a classificação de cada atividade que uma organização exerce e pode haver diferença na cobrança de tributos de um CNAE para o outro.

Assim, conhecer o sistema de classificação e saber a melhor forma de enquadrar as práticas de uma empresa pode ajudar a reduzir sua carga tributária sem infringir a lei.

Quais as melhores práticas para não enquadrar a contabilidade criativa como crime?

O ideal é contar com um profissional da contabilidade. Dessa forma, a empresa evita erros que possam enquadrá-la em prática criminosa ou que gerem desvantagem no longo prazo.

Contadores são pessoas que conhecem a fundo leis e regras sobre enquadramento fiscal e sabem o que pode e o que não pode ser feito para reduzir a carga tributária de uma organização.

É com esse auxílio que você pode fazer escolhas que sejam realmente benéficas e legais, sem ter de lidar com a possibilidade de uma condenação por evasão fiscal ou algum outro problema.

Vou insistir nessa orientação porque, ainda que você tenha disposição para correr o risco, adotar a prática sem o devido conhecimento pode ser altamente ineficaz, sobretudo no longo prazo.

Depois de um tempo modificando dados financeiros, especialmente por conta própria, a empresa pode começar a confundir o que é real com o que é resultado da contabilidade criativa.

Com isso, pode passar a tomar decisões equivocadas, fracassar em sua gestão e acabar gastando mais com a recuperação da empresa do que gastaria, originalmente, com os tributos que tentou reduzir.

Existe algum caso em que a contabilidade criativa é bem-vinda?

A contabilidade criativa é bem-vinda para ajudar na definição do regime tributário mais adequado, gerando economia e para apresentar as finanças da empresa de forma estratégica.

Entenda que não estou sugerindo o uso da prática para mascarar dados de modo a cair na ilegalidade. A ideia é contar com a orientação especializada para saber como montar demonstrações financeiras que favoreçam a captação de recursos.

Dessa forma, a organização pode, sim, conseguir reduzir custos com o pagamento de impostos e angariar apoio financeiro de possíveis parceiros e investidores.

Em todo o caso, considerando que há uma linha tênue entre o que é bem-vindo e o que configura uma prática irregular, pode fazer mais sentido buscar alternativas.

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Qual a melhor alternativa para não precisar da contabilidade criativa?

A melhor forma de não precisar da Contabilidade Criativa, além de ter um bom contador como parceiro da empresa, é fazer uma gestão fiscal, financeira e contábil inteligente.

Deixe-me explicar mais uma coisa. No curto prazo, pode ser que sua organização consiga vantagens.

Para além da questão dos impostos, pode ser que obtenha financiamentos a juros mais baixos e, com isso, consiga o capital necessário para novas ações com potencial de aumentar os lucros.

Porém, instituições bancárias são atentas, especialmente quando os acordos envolvem altas quantias, e podem detectar a fraude. Algo que faz os benefícios serem consideravelmente menores do que os prejuízos.

Assim, para além daquilo que é legal ― e que tende a ser um movimento bastante pontual ―, o ideal é não precisar da contabilidade criativa apostando em uma gestão eficiente.

Para isso, sua organização pode contar com artifícios como profissionais qualificados e softwares que automatizem processos, favoreçam a troca de dados e o correto cumprimento das obrigações contábeis da organização.

Por exemplo, um software de gestão de documentos pode perfeitamente ajudar a controlar alguns processos e otimizar as atividades de sua equipe, que ficaria focada em estratégias para reduzir impostos.

💡 E aqui, a indicação é pelo software de gestão de documentos eletrônicos da Sólides:

Quais as principais tendências para fugir da Contabilidade Criativa?

Ao falar da melhor alternativa e indicar o uso de softwares, já comecei a mostrar como fugir da Contabilidade Criativa. Mas isso não é tudo e existem algumas tendências que merecem sua atenção:

Agora deixa eu apresentar melhor cada uma dessas tendências.

Consultoria Contábil

Uma forte tendência que é uma alternativa à Contabilidade Criativa é a figura do profissional da área enquanto um consultor.

A atuação consultiva tem um foco menor nas burocracias contábeis e maior em um atendimento que contribua para a conquista de benefícios que as empresas buscam.

Nesse cenário, pode ser que o próprio contador faça uso de diferentes tecnologias para otimizar o cumprimento de burocracias e ter tempo para realizar o consultoria. Ou até que essas demandas sejam cumpridas por profissionais diferentes, que atuem de forma complementar.

Em todo caso, falo de uma atividade que ofereça orientações que não esbarrem nos riscos que vimos existir na prática da Contabilidade Criativa.

Contabilidade Digital ou 4.0

A Contabilidade Digital é baseada no uso da internet, softwares e soluções como a Inteligência Artificial para automatizar etapas do processo de gestão contábil.

Essa é uma alternativa interessante à Contabilidade Criativa porque, além de simplificar a rotina do setor e reduzir erros, favorecer a geração de insights estratégicos para os negócios.

Em outras palavras, é algo que torna a Contabilidade mais eficiente e mais favorável à conquista de objetivos como a apresentação de uma demonstração financeira que contribua para a captação de recursos, sem riscos.

Além de contar com programas de Contabilidade e prezar pela digitalização de processos e documentos, é uma prática que busca a conectividade, inclusive com outros sistemas, e recursos como armazenamento em nuvem e assinatura eletrônica.

Assim, falamos de algo que abre caminho para o uso da Central do Contador, um dos módulos da plataforma da Sólides, que favorece o intercâmbio de informações entre o DP e a Contabilidade.

Uma troca de dados que pode embasar decisões estratégicas a favor dos negócios, além de facilitar o cumprimento de obrigações básicas e evitar que a empresa tenha prejuízos relativos a falhas no processo contábil.

Data Science 

Por fim, acho importante mencionar a Data Science ou Ciência de Dados. Você já deve saber que, de modo amplo, a gestão tem se baseado de forma crescente na análise de dados.

A cultura orientada a dados também pode fazer parte da realidade do processo contábil. Algo capaz de dar aos profissionais da área recursos para usar a informação com qualidade na hora de orientar seus clientes.

O Data Science é algo que, eventualmente, pode demandar até algum conhecimento em linguagens de programação para que o contador saiba extrair o máximo de uma solução tecnológica.

Embora essa pareça uma tendência mais ousada do que as outras duas que apresentei como alternativa à Contabilidade Criativa, é bom mantê-la no radar.

Confira as dúvidas sobre Contabilidade Criativa

Espero que eu tenha ajudado você a entender o que é Contabilidade Criativa, mas caso você tenha ficado com alguma dúvida ou simplesmente queira revisar o que abordamos neste post, confira as perguntas e respostas abaixo: 

O que é Contabilidade Criativa?

Contabilidade Criativa é a prática de mascarar dados financeiros da empresa, se valendo do conhecimento de regras contábeis, para obter vantagens como redução de impostos, financiamentos com taxas menores e outros.

A Contabilidade Criativa é crime?

A depender do objetivo buscado pela empresa, a Contabilidade Criativa pode ser configurada como crime, sim.

Isso significa que é preciso considerar os riscos para não lidar com uma condenação por evasão fiscal. E também significa que há formas de adotar a prática sem infringir a lei e sem arriscar penalizações como multas e até a prisão.

Como evitar a Contabilidade Criativa?

As principais formas de evitar a Contabilidade Criativa são:  contar com a orientação de um profissional da Contabilidade e fazer uma boa gestão contábil, além de apostar em tendências para essa área.
Por meio da Consultoria Contábil, Contabilidade Digital, e do Data Science, eventuais recursos podem ser adotados legalmente para que a empresa se organize da melhor forma e não precise adulterar dados para alcançar seus objetivos.

Para encerrar a conversa

A conclusão de tudo o que compartilhei sobre a criatividade criativa é que a prática pode ocorrer dentro da legalidade e até gerar benefícios. Desde que seja feita pontualmente, e de maneira correta. Na melhor das hipóteses, seguindo a orientação de alguém da Contabilidade.

Entretanto, em razão dos riscos que existem ― inclusive o de que o responsável pela empresa seja indiciado e preso por evasão fiscal ―, é mais interessante buscar alternativas.

Como vimos, há outras formas de Contabilidade focadas, sobretudo, no uso da tecnologia que podem render resultados mais consistentes e por mais tempo do que a Contabilidade Criativa.

Se você achou o conteúdo útil e gosta de se informar sobre práticas e tendências importantes para o setor, recomendo a leitura do artigo sobre ESG Contábil e seu papel em uma empresa!

Foto de Elisa Lino
Elisa Lino
Executiva de Recursos Humanos e Consultora com vasta experiência em Estratégia de Pessoas, Total Rewards e Eficiência Financeira. Com trajetória ao lado de CEOs e conselhos em iniciativas que impactaram mais de 35 mil colaboradores, é especialista em Workforce Planning, People Analytics, Transformação Digital, M&A e Governança Organizacional.

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