Conteúdos Sólides sobre
Legislação Trabalhista

Pagamento de horas extras: como funciona, o que mudou com o TST e como reduzir

A decisão do tribunal determina que o valor das horas extras pagas em relação ao descanso semanal remunerado seja adicionado aos outros direitos dos trabalhadores.

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Simples Nacional ou Lucro Presumido pós-reforma: qual regime é mais competitivo?

Com a reforma tributária, a escolha entre Simples Nacional e Lucro Presumido passa a depender do crédito de CBS e IBS e não só da alíquota. O regime híbrido do Simples, com opção até 30 de setembro de 2026, muda a conta para quem vende a outras empresas.

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Cronograma da reforma tributária: entenda todas as etapas até 2033

O cronograma da reforma tributária vai de 2026, ano de teste da CBS e do IBS e de adaptação das notas fiscais, até 2033, quando ICMS e ISS deixam de existir.

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Reforma tributária para contadores: o que muda na rotina, prazos e desafios

Para contadores, a reforma tributária significa notas rejeitadas, prazos diferentes por regime e uma apuração inteira para reconfigurar antes de 3 de agosto de 2026. Este guia mostra o que muda na rotina do escritório, do cadastro fiscal ao compliance, com checklist e prazos práticos.

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Reforma Tributária: o que muda e como as empresas devem se preparar em 2026

A reforma tributária já é realidade; saiba como o cronograma até 2033, os novos tributos e o Split Payment vão mudar a rotina fiscal da sua empresa.

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REP-P: O que é, como funciona e regras da Portaria 671 para controle de ponto

O REP-P moderniza o registro de ponto com tecnologia digital via programa, garantindo precisão, segurança e flexibilidade na gestão da jornada de trabalho.

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Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei 

Corpus Christi é um ponto facultativo nacional que pode ser decretado feriado por cada município, impactando a jornada e o RH. Saiba mais!

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LGPD na Folha de Pagamento: como proteger os dados sensíveis

É preciso ter cuidado redobrado com a LGPD na Folha de Pagamento, pois envolve os dados sensíveis dos seus funcionários;

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Pró-labore na Folha de Pagamento: o que é? Como calcular?

Domine o cálculo do pró-labore na folha de pagamento. Guia prático para o Departamento Pessoal reter impostos, informar ao eSocial e evitar passivos.

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Como lidar com os afastamentos na folha de pagamento?

Lidar com afastamentos no Departamento Pessoal exige muita atenção, pois cada tipo de licença tem regras bem específicas que afetam os custos da empresa, os impostos e os direitos dos colaboradores.

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Glossário da folha de pagamento com os principais termos

Para o DP, a folha é uma obrigação legal e matemática. Para o Financeiro, é impacto no fluxo de caixa.

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COPSOQ-BR: o que é? Como fazer com a NR-1?

Esse questionário, validado internacionalmente, é a ferramenta ideal para avaliar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

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Informe de rendimentos: guia para RH evitar erros e retrabalhos

O informe de rendimentos precisa refletir exatamente o que foi declarado no eSocial e recolhido via DARF e INSS ao longo do ano. Qualquer divergência pode levar o colaborador à malha fina e gerar retrabalho para o RH.

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GRO e PGR: qual a diferença para o RH?

O GRO e PGR agora são papéis do RH nas empresas. Clique e confira tudo sobre eles!

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O que é a NR-6? O que precisa se atentar?

A NR-6 define o precisa acontecer para o EPI ser usado “do jeito certo” dentro da empresa: como ele deve ser aprovado, fornecido, utilizado e controlado.

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O mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.

Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.

Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.

Acompanhe as publicações do blog da Sólides sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!

Ficou com dúvidas?
Conheça mais sobre este tema!

O que é Nome da Categoria?

A admissão é o processo que se inicia no recrutamento e culmina na contratação de novas pessoas para o quadro de funcionários da empresa.

Em alguns casos, a admissão é feita de forma tácita, sem que haja qualquer tipo de oficialização da prestação de serviços, levando à pagamentos semanais, quinzenais ou mensais.

Em outros, acontece um acordo verbal como forma de oficializar a admissão, embora também não ocorra a assinatura de um contrato.

Por fim, existe a admissão tradicional, que segue devidamente a legislação trabalhista, conta com um processo seletivo formal e termina com a formalização da contratação. Um processo que envolve troca de documentos e assinaturas.

Nesse caso, o Departamento Pessoal está envolvido do início ao fim para assegurar que o processo atenda às demandas da empresa e para conduzir as burocracias típicas de uma nova contratação.

A primeira etapa é uma das mais famosas rotinas do DP ou do RH, e precisa ser feita de forma estratégica. Do contrário, a empresa corre o risco de contratar profissionais que não estejam qualificados para o cargo ou que não tenham fit cultural com a organização.

A segunda etapa, a da aprovação, é a que ocorre depois das entrevistas, dinâmicas de grupo e outras formas de avaliação que ajudam a determinar quem vai compor os quadros da empresa…

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