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Conteúdos Sólides sobre
Legislação Trabalhista

REP-P: O que é, como funciona e regras da Portaria 671 para controle de ponto

O REP-P moderniza o registro de ponto com tecnologia digital via programa, garantindo precisão, segurança e flexibilidade na gestão da jornada de trabalho.

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Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei 

Corpus Christi é um ponto facultativo nacional que pode ser decretado feriado por cada município, impactando a jornada e o RH. Saiba mais!

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LGPD na Folha de Pagamento: como proteger os dados sensíveis

É preciso ter cuidado redobrado com a LGPD na Folha de Pagamento, pois envolve os dados sensíveis dos seus funcionários;

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Pró-labore na Folha de Pagamento: o que é? Como calcular?

Domine o cálculo do pró-labore na folha de pagamento. Guia prático para o Departamento Pessoal reter impostos, informar ao eSocial e evitar passivos.

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Como lidar com os afastamentos na folha de pagamento?

Lidar com afastamentos no Departamento Pessoal exige muita atenção, pois cada tipo de licença tem regras bem específicas que afetam os custos da empresa, os impostos e os direitos dos colaboradores.

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Glossário da folha de pagamento com os principais termos

Para o DP, a folha é uma obrigação legal e matemática. Para o Financeiro, é impacto no fluxo de caixa.

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Acordo de compensação de horas: guia jurídico e prático para o DP

Saiba como funciona o acordo de compensação de horas, em quais cenários ele vale a pena e cuidados para aplicar o modelo com segurança.

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COPSOQ-BR: o que é? Como fazer com a NR-1?

Esse questionário, validado internacionalmente, é a ferramenta ideal para avaliar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

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Informe de rendimentos: guia para RH evitar erros e retrabalhos

O informe de rendimentos precisa refletir exatamente o que foi declarado no eSocial e recolhido via DARF e INSS ao longo do ano. Qualquer divergência pode levar o colaborador à malha fina e gerar retrabalho para o RH.

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GRO e PGR: qual a diferença para o RH?

O GRO e PGR agora são papéis do RH nas empresas. Clique e confira tudo sobre eles!

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O que é a NR-6? O que precisa se atentar?

A NR-6 define o precisa acontecer para o EPI ser usado “do jeito certo” dentro da empresa: como ele deve ser aprovado, fornecido, utilizado e controlado.

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Seguro-desemprego: guia atualizado para DP/RH

O seguro-desemprego é um direito social que garante assistência financeira temporária para quem foi dispensado involuntariamente.

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Onerosidade trabalhista: conceito, requisitos e impactos para DP e RH

A onerosidade trabalhista é o princípio que define os custos e obrigações legais que a empresa assume ao contratar um colaborador.

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Ato de improbidade: o que diz o artigo 482 da CLT?

Ato de improbidade é uma conduta desonesta e grave, que quebra a confiança entre empregado e empregador. Previsto no artigo 482 da CLT, ele pode justificar a demissão por justa causa quando comprovado com base legal e documental.

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O mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.

Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.

Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.

Acompanhe as publicações do blog da Sólides sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!

Ficou com dúvidas?
Conheça mais sobre este tema!

O que é Nome da Categoria?

A admissão é o processo que se inicia no recrutamento e culmina na contratação de novas pessoas para o quadro de funcionários da empresa.

Em alguns casos, a admissão é feita de forma tácita, sem que haja qualquer tipo de oficialização da prestação de serviços, levando à pagamentos semanais, quinzenais ou mensais.

Em outros, acontece um acordo verbal como forma de oficializar a admissão, embora também não ocorra a assinatura de um contrato.

Por fim, existe a admissão tradicional, que segue devidamente a legislação trabalhista, conta com um processo seletivo formal e termina com a formalização da contratação. Um processo que envolve troca de documentos e assinaturas.

Nesse caso, o Departamento Pessoal está envolvido do início ao fim para assegurar que o processo atenda às demandas da empresa e para conduzir as burocracias típicas de uma nova contratação.

A primeira etapa é uma das mais famosas rotinas do DP ou do RH, e precisa ser feita de forma estratégica. Do contrário, a empresa corre o risco de contratar profissionais que não estejam qualificados para o cargo ou que não tenham fit cultural com a organização.

A segunda etapa, a da aprovação, é a que ocorre depois das entrevistas, dinâmicas de grupo e outras formas de avaliação que ajudam a determinar quem vai compor os quadros da empresa…

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