Como demitir um funcionário em pequena empresa?

Saiba como demitir funcionários em pequenas empresas de forma legal, humanizada e sem prejudicar o clima organizacional.
Tempo de leitura: 5 min
homem saindo uma caixa nas mãos com os seus pertences para ilustrar a demissão humanizada

Demitir funcionários em uma pequena empresa não é uma tarefa fácil. Quanto mais enxuta é uma organização, mais próximos são seus colaboradores, o que torna o momento de desligamento muito mais delicado. 

Mas como conduzir esse processo para que ele seja tranquilo, tanto para a empresa quanto para o profissional que está sendo desligado? Neste conteúdo, trouxemos algumas dicas que vão ajudar você a encarar esse momento de forma humanizada e objetiva. 

Continue a leitura e confira. 

O que fazer para evitar uma demissão de funcionário?

Antes de mais nada, é importante que o empreendedor entenda tudo o que envolve uma demissão e os impactos que ela pode trazer, tanto para a organização, quanto para o próprio colaborador. 

Demitir um funcionário em uma pequena empresa pode fazer com que o restante do time acabe sobrecarregado, além de envolver custos rescisórios e gastos para a contratação de um novo colaborador. 

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Exatamente por isso, essa decisão deve ser tomada com muita cautela e evitada, sempre que possível. É válido refletir se existe uma forma de garantir uma melhora de desempenho do profissional, seja com treinamentos, remanejamentos ou mesmo dando mais reconhecimento a ele. 

Diversos fatores podem fazer com que o colaborador não renda o esperado e, quando a raiz do problema é uma má gestão, substituir o profissional não é a solução. Assim, é essencial analisar a gestão de pessoas e o trabalho das lideranças para entender se algo errado dentro da organização está impactando na performance do time. 

Como demitir um funcionário dentro da lei?

Nos casos em que a demissão se mostrou realmente inevitável, é preciso iniciar o processo de desligamento. É válido lembrar que você deve fazer tudo como mandam as leis trabalhistas, já que qualquer cálculo errado ou atraso no pagamento pode trazer consequências sérias para a sua empresa. 

Para ajudar você no processo de demissão, listamos a seguir as principais etapas que precisam ser realizadas. 

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Aviso prévio

O aviso prévio é o período entre o aviso de demissão e o desligamento efetivo do profissional. Ele está previsto no artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

De acordo com a legislação, o aviso tem duração de 30 dias, acrescido de três dias por cada ano de trabalho do colaborador na empresa. O acréscimo máximo é de 60 dias, somando 90 dias no total. 

Quando a demissão é sem justa causa e parte do empregador, a empresa tem a obrigação de manter o colaborador trabalhando durante o período de 30 dias, ou se desejar, pode dispensá-lo imediatamente, mas precisa indenizar o valor referente ao período do aviso. 

Vale destacar que o aviso prévio só é devido em caso de demissão sem justa causa, quando o colaborador é demitido por justa causa, ele perde o direito ao benefício. 

Tipos de demissão: conheça as diferenças entre eles

Cálculos e pagamentos rescisórios

O cálculo de verbas rescisórias é a etapa mais importante da demissão de funcionários e precisa ser conduzido com cautela pelo responsável pelo Departamento Pessoal. É importante lembrar que erros nessa etapa podem levar a processos trabalhistas contra a empresa. 

Quando a demissão em uma pequena empresa parte da companhia e é feito sem justa causa, o funcionário tem direito às seguintes verbas:

  • Salário proporcional do mês ou saldo de salário;
  • Salário-família;
  • Décimo terceiro proporcional;
  • Férias vencidas acrescidas de 1/3, se houver;
  • Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
  • Banco de horas, se houver;
  • FGTS e multa de 40%;
  • Seguro-desemprego.

Veja como realizar o cálculo de rescisão trabalhista

Prazos para pagamentos

Depois de realizar todos os cálculos das verbas, o financeiro precisa programar os pagamentos. Em todos os casos, o empregador tem até 10 dias corridos após a rescisão para realizar o pagamento. 

Qualquer atraso pode acarretar multa para a empresa, por isso, é importante ficar atento.  

O que dizer e fazer ao demitir um funcionário em pequena empresa?

A demissão de um funcionário não pode ser feita de qualquer jeito, ainda mais em empresas de pequeno porte, onde todo mundo se conhece mais de perto. 

Por isso, é essencial que a gestão tenha como objetivo fazer uma demissão humanizada para tentar ao máximo amenizar os efeitos negativos. 

A seguir, listamos algumas dicas para tornar esse momento menos complicado. 

Marque uma reunião

É importante escolher o melhor momento para avisar o funcionário sobre a decisão. Assim, marque uma reunião, em um local reservado, onde vocês possam conversar de forma tranquila. 

A reunião pode ser online também, o importante é que ela seja conduzida de forma humanizada e calma. No próximo tópico vamos falar um pouco sobre a demissão de forma remota. 

Se organize para o encontro, anotando tudo o que precisa ser conversado e convide apenas os profissionais necessários, como o responsável pelo RH ou DP. O ideal é que a informação seja dada pelo supervisor direto e nunca por email ou telefone. 

Não demita de surpresa

As demissões nunca devem acontecer de repente, quando o profissional não espera. É recomendado que o líder busque solucionar falhas e informe o colaborador sobre seu desempenho, fornecendo orientações e treinamentos. 

O desligamento é o último recurso quando as opções já se esgotaram e, nesse caso, o colaborador não será pego de surpresa, já que vai ter passado por tentativas de correção. 

Seja claro e objetivo

A decisão deve ser passada com o máximo de objetividade possível. Vá direto ao ponto e não alongue muito a conversa. 

Também é fundamental passar as informações com clareza, para que o colaborador entenda que está sendo desligado e não apenas recebendo um feedback negativo. 

Justifique a demissão

O funcionário precisa entender por que está sendo desligado. Assim, pontue com cordialidade as falhas de desempenho e comportamento que foram cometidas e o que levou a empresa a tomar a decisão. 

Ser transparente é fundamental para que o funcionario não pense que a decisão foi injusta ou teve motivos mais negativos, como discriminação por gênero ou cor. 

Seja gentil

Demitir um funcionário não é confortável para nenhuma das partes, então evite usar frases clichês como “isso vai ser bom para você”. 

Trate o profissional como você gostaria de ser tratado e tenha em mente que o processo pode ser traumático para ele, por isso, é fundamental ser gentil e conduzir a conversa com suavidade. 

Explique os próximos passos

É válido desejar boa sorte ao profissional em suas novas oportunidades e destacar sua competência. Explique também os próximos passos para a demissão, informando sobre documentos necessários, aviso prévio, exame demissional e data para assinatura da rescisão. 

Como demitir um funcionário remotamente?

Uma conversa presencial é sempre o mais indicado na hora de demitir funcionários de uma pequena empresa. Mas nem sempre isso é possível. Hoje, com o trabalho remoto, muitas vezes a organização tem colaboradores vivendo em outras cidades, por isso, todo o processo precisa ser realizado a distância. 

Mesmo que a demissão seja remota, no entanto, ela não deve acontecer por e-mail ou WhatsApp, sem nenhum contato humano ou feedback do gestor. Veja algumas boas práticas que podem ser adotadas:

  • Marque uma videoconferência com o profissional e comunique a notícia da mesma forma que faria em uma reunião presencial;

Planeje a demissãocom antecedência, definindo processos para o recolhimento de equipamentos, assinatura de documentos, exames e outros pontos. 

Assim, você evita dúvidas e consegue fornecer todas as informações de forma clara na própria reunião. 

Demitir funcionário em pequena empresa é um processo delicado, que exige planejamento e suporte do profissional de Departamento Pessoal. Além de conduzir a entrevista demissional, é essencial que a empresa faça todos os cálculos com cuidado, para evitar erros e problemas na justiça. 

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Foto de Sabrina Camilo
Sabrina Camilo
Analista Comportamental na Sólides e graduada em Administração pela UNA, é facilitadora da Formação Profiler. Com experiência em gestão comportamental e Sales Enablement, atua conectando a análise de perfis à estratégia de negócios para potencializar a liderança, o desenvolvimento humano e a gestão estratégica de pessoas.

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