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Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma data selecionada para visibilizar a segurança no trabalho e sua importância para evitar acidentes, promovendo a integridade dos funcionários e a manutenção da produção da empresa.
Tempo de leitura: 10 min
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

Dia 27 de julho marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, data que é importante para empresas e trabalhadores. Este dia serve para lembrar que é preciso manter o local de trabalho seguro, protegendo a integridade de todo o time.

Para que isso aconteça, a empresa deve adotar práticas que garantam essa segurança para todos que trabalham nela. Isso é possível, especialmente, implementando Normas Regulamentadoras (e obrigatórias) com esse foco.

A seguir, entenda mais detalhes sobre o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, qual a sua importância e como aplicar prevenção de acidentes na empresa! 

Qual é a data do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho?

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho é 27 de julho. Essa data foi escolhida devido à implementação de serviço obrigatório de segurança e medicina no trabalho em empresas com mais de 100 funcionários, feita pelo ministro do trabalho Júlio Barata em 27 de julho de 1972.

Naquele ano o número de acidentes era grande e havia pressão política para que medidas fossem implementadas, feitas até mesmo por empresas multinacionais. Mas a regulamentação anunciada pelo ministro era o começo de grandes mudanças. 

Além de proteger os trabalhadores e possibilitar o seu bem-estar no trabalho, físico e psicológico, ela garantia sua segurança e aumentava sua produtividade. Afinal, uma pessoa mais confortável e feliz consegue produzir mais.

Ainda, a segurança na empresa prevenia os gastos com processos e indenizações decorrentes de acidentes de trabalho. Portanto, trabalhadores e seus contratantes se beneficiam de aplicar o determinado nas regulamentações.

Mas é possível dizer isso ainda hoje, em 2025: as normas regulamentadoras não apenas salvam vidas dos colaboradores, como auxiliam para que a empresa tenha uma produção contínua e poucos gastos com acidentes de trabalho.

Como foi dito, a obrigatoriedade da prevenção de acidentes de trabalho passou a acontecer devido à grande quantidade de acidentes que vinha acontecendo no Brasil. 

Sem regulamentação, isso continuaria, ainda que o país conte com grande número de mortes por acidente de trabalho, sendo uma vítima a cada 3 horas, segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, e que este número precise reduzir mais.

Esses dados reforçam a importância da campanha de conscientização sobre o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes, já que a situação melhorou, mas ainda está longe de ser a ideal. 

Qual é o Dia Mundial de Prevenção de Acidentes do Trabalho?

Não existe um Dia Mundial de Prevenção e Acidentes de Trabalho, mas há outra data que é celebrada internacionalmente que abrange este tema. Este é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.

Quem instituiu esta data foi a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para que vítimas de acidentes e doenças decorrentes do trabalho fossem lembradas. 

Mas ela também se direciona à divulgação de ações ligadas à segurança e saúde ocupacional, propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São exemplos delas:

  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): que tem como objetivo eliminar riscos à saúde do trabalhador, relativos a agentes químicos, físicos e biológicos; 
  • CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): que visa o trabalho em conjunto com o trabalhador para evitar acidentes e prevenir doenças ocupacionais, ou seja, a empresa fornece equipamentos adequados, e o colaborador faz sua parte, os utilizando; 
  • Superintendência de Pessoas (Supgp): que, dentre outras propostas, contribui para o planejamento e a execução de programas de qualidade de vida no trabalho e gestão do clima organizacional; 
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): visa garantir a realização recorrente de exames médicos para prevenir ou identificar problemas relacionados ao trabalho que já se instalaram. 

Vale mencionar que a atualização dos programas PPRA e PCMSO é feita regularmente, por isso é fundamental que as empresas as acompanhem e apliquem.

Quais as doenças relacionadas ao trabalho?

Doenças ocupacionais, muitas vezes, provocam afastamento prolongado do trabalhador, que precisa de mais de 15 dias para se recuperar. 

Elas prejudicam a saúde do profissional, além de gerar custos para a empresa, relacionados à produção mais lenta e treinamento de outros colaboradores. 

Ainda geram sobrecarga nos demais funcionários, devido ao acúmulo de tarefas, podendo prejudicá-los física e mentalmente também. 

A seguir, conheça as principais doenças relacionadas ao trabalho, segundo o Ministério da Saúde:

Câncer relacionado ao trabalho

São os casos de câncer que acontecem devido à exposição do trabalhador a fatores, agentes e situações de risco ao exercer sua função;

Dermatoses ocupacionais

Consistem nas alterações de pele, das mucosas ou anexos que são causadas, mantidas ou agravadas pelo contato, no ambiente de trabalho, com determinados agentes físicos, químicos e biológicos. 

Além disso, as doenças de pele podem ser causadas por quadros psíquicos relacionados ao trabalho, que seja confirmado por critérios clínicos, epidemiológicos ou laborais.

Intoxicação exógena

Quando o trabalhador se expõe a substâncias químicas no trabalho e se intoxica, apresentando sinais de intoxicação, bem como sintomas clínicos ou alterações em exames laboratoriais.

LER (Lesão por Esforço Repetitivo)/DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho)

Se classificam assim todas as doenças, lesões e síndromes que implicam em prejuízo ao músculo esquelético e que são condições causadas, mantidas ou agravadas, conforme a função executada pelo trabalhador. 

Essas doenças podem apresentar, principalmente, dor crônica, fadiga muscular e parestesia (sensação parecida com dormência ou formigamento).

Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) 

São as perdas auditivas graduais causadas da exposição regular a algum ruído, que podem, também, estar associadas a alguma substância química com a qual se tem contato no trabalho. Quando elas acontecem, não têm cura, mas sua evolução pode parar ao cessar o contato com o ruído.

Pneumoconioses 

Essas são as doenças pulmonares que surgem devido à inalação de poeiras inorgânicas, que se acumulam no pulmão e provocam reação tissular. São exemplos dessas poeiras: silicose, siderose e beriliose.

Transtorno mental relacionado ao trabalho

Uma pessoa que está sobrecarregada no trabalho, com relacionamentos profissionais que a diminuem, sofrendo assédio moral ou em outras situações que provoquem sofrimento mental, pode sofrer transtorno mental relacionado ao trabalho. 

Alguns sintomas de um transtorno são a sensibilidade, choro fácil, taquicardia, apatia, medo, dentre outros. São patologias relacionadas a esses sintomas a ansiedade, depressão e o burnout.

Entre 2007 e 2022 quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS. Deles, 52,9% foram acidentes sérios, ou seja, que prejudicaram seriamente a saúde do trabalhador.

Por isso o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho é tão importante: esta data traz à tona a necessidade que a empresa tem de garantir segurança aos seus trabalhadores

Além disso, nela a empresa pode alertar os colaboradores sobre as medidas tomadas por ela ou até identificar a necessidade de reciclar seu conhecimento sobre o tema.

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O que fazer no Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho?

Em 2022, foram registrados 612 mil acidentes de trabalho no país, mostrando que o número desses acontecidos realmente é alto e preocupante. E o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma oportunidade que a empresa tem de abordar os temas importantes pertinentes à data.

É possível, inclusive, estender este dia e implementar uma Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, para que haja tempo de abordar tudo. A seguir, confira sugestões de práticas para a promoção de acidente zero na empresa!

Relembrar e atualizar boas práticas 

Pode ser que os funcionários já conheçam e pratiquem a cultura de segurança da empresa. Mas pode ser, também, que eles precisem relembrá-las porque alguns pontos ficaram para trás e eles deixaram de fazer outros, por não reconhecer sua importância. 

Portanto, é interessante preparar um material que relembre o que é preciso e traga as novidades, para que possam ser colocadas em prática. Por exemplo, alterações legais ou novos textos adicionados nas políticas da empresa. Se for haver algum treinamento, todo material precisa estar atualizado.

Campanhas educativas internas 

A empresa pode elaborar campanhas que visem a participação dos colaboradores no processo de estabelecer segurança no trabalho. 

É possível, por exemplo, contratar técnicos em segurança do trabalho para realizar apresentações ou ensinar aos trabalhadores sobre as NRs (Normas Regulamentadoras) atualizadas e sua aplicação no dia a dia da empresa. 

Cada função pode receber materiais personalizados, que informem o que pode ou não fazer e a forma mais segura de executar cada atividade. 

Após o treinamento e conhecimento dos protocolos das NRs e da empresa, um supervisor pode ser indicado para acompanhar os funcionários e garantir que absorveram o conhecimento. 

Escutar os funcionários 

Aplicar as normas regulamentadoras e agir conforme a lei é fundamental para que a empresa funcione. Do contrário, ela pode receber multas em fiscalizações ou até mesmo ser interditada. 

Mas isso não reduz a importância de escutar os funcionários e entender suas dificuldades e apontamentos. É preciso lembrar sempre que, quanto mais fácil for a execução de determinada tarefa, mais rápido ela será feita e com melhor qualidade. 

Além disso, quanto mais confortável, mais precisa a execução, garantindo mais segurança. 

Por isso, para escutar os colaboradores, a empresa pode distribuir formulários solicitando sua opinião, preferencialmente de forma anônima, para que eles fiquem confortáveis em responder com sinceridade. 

E é possível, também, criar formulários online, para que eles respondam de onde estiverem, estabelecendo um prazo para resposta. 

O sistema da Sólides, por exemplo, contém uma seção para a elaboração de questionários possíveis de fazer com rapidez e enviar imediatamente a todos os colaboradores. 

Feito isso, as informações são concentradas em apenas um lugar de fácil acesso, sendo mais fácil compará-las.

Como a empresa pode prevenir acidentes de trabalho?

Segundo o Art. 157, do Cap. V, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Cabe às empresas:                

“I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;                 

II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;                     

III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;                  

IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

Portanto, é obrigação daquele que emprega zelar pelos seus funcionários e, inclusive, instruí-los para que não corram riscos. Dessa forma, os acidentes de trabalho são responsabilidade e passíveis de pagamento por danos físicos e psicológicos.”

Dessa forma, além das ações no Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a gestão de riscos ativa, com implementação de ações preventivas é fundamental. São exemplos aplicáveis:  

Medidas de segurança

Promover ações para difundir as medidas de segurança da empresa não apenas no dia 27 de julho, mas algumas vezes ao longo do ano. Pode ser preciso fazer isso para fixar as informações nos colaboradores e mantê-los mais seguros. 

Fornecimento de EPI 

É da empresa a responsabilidade pelo fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e ela deve fazer isso para não correr riscos legais. O que for necessário para a execução de uma função em segurança, deve estar disponível para cada funcionário a executá-la. 

Treinamento 

Treinamentos regulares são importantes, especialmente quando há alterações nas leis ou normas. O cumprimento deles pelos colaboradores é fundamental para que a empresa aja conforme a legislação trabalhista.

Manutenções 

O ambiente em que os colaboradores passam seu tempo de trabalho precisa estar em boas condições, assim como os equipamentos que eles usam. Más condições, como um local sujo e mal conservado, podem provocar acidentes, assim como o uso de equipamentos antigos, descuidados e sem o funcionamento adequado.

Sinalização 

A sinalização correta é fundamental para o caso de haver algum acidente que exigir o escapamento rápido dos colaboradores. Por isso, ela deve estar presente, ser visível e as rotas de fuga que ela indica devem estar desobstruídas.

Avaliações de risco 

O ideal é que a empresa contrate um profissional, como técnico em segurança do trabalho, para realizar uma avaliação de risco. 

Ela consiste na verificação do espaço e equipamentos para indicar algum possível risco que não foi coberto pelas medidas de segurança.  Dessa forma, a empresa pode saná-lo, criar um ambiente de trabalho seguro, e prevenir riscos para seus funcionários.

Canais de comunicação 

Assim como no Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a empresa pode criar um formulário ou definir outro canal de comunicação anônimo para que seus funcionários possam acessá-la. Por meio dele, eles poderão informar irregularidades ou fazer sugestões de melhorias.

Investigar acidentes de trabalho 

Quando ocorrer um acidente de trabalho, a empresa deve investigar profundamente para entender o seu motivo e corrigi-lo, evitando que outros profissionais passem pelo mesmo.

Qual a relação das NRs com a prevenção de acidentes no trabalho?

As normas regulamentadoras, ou NRs, estabelecem critérios a serem seguidos por empregadores e empregados, visando manter a segurança desses últimos. Ou seja, elas estão diretamente relacionadas à prevenção de acidentes no trabalho.

A CLT fala sobre elas e obriga todos ao seu cumprimento, portanto quando a empresa descumpre o que está disposto nelas, ela se sujeita a punições. Por exemplo, cumprir penalidades administrativas, trabalhistas, previdenciárias, cíveis, criminais e tributárias. 

Além disso, quando fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e estiver em flagrante descumprimento das normas, ela pode ganhar multas

E, se algum funcionário lesado pela falta de segurança na empresa entrar na justiça, ela pode ter que arcar com despesas médicas, pagar indenizações e até pensão vitalícia. 

Além de tudo isso, pode responder ação criminal por lesão corporal ou homicídio culposo. Ainda, nos casos mais sérios, a empresa pode ter sua marca manchada no mercado, afastando tanto novos talentos como outras partes interessadas, como clientes e fornecedores.

Além da obrigatoriedade legal e da necessidade de segui-las, para evitar prejuízos, as NRs são muito importantes na prevenção de acidentes do trabalho porque têm como objetivo: 

Proteção da saúde e integridade física

O principal objetivo das NRs é garantir que cada colaborador volte para casa nas mesmas condições em que chegou. Para isso, elas exigem a identificação minuciosa dos riscos presentes em cada posto de trabalho.

Elas também determinam a adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e a implementação de medidas de ordem coletiva, como barreiras físicas, ventilação local e adequação ergonômica. 

Esses cuidados evitam lesões imediatas e também reduzem o desgaste progressivo do trabalhador, que pode levar a problemas musculoesqueléticos ou doenças crônicas ao longo dos anos.

Estratégias aplicáveis de prevenção a acidentes

As normas exigem que as empresas tenham segurança e fornecem o passo a passo para que ela seja implementada. 

Planos de ação, como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), viabilizam o mapeamento de perigos.

Eles também definem responsáveis e estipulam prazos para eliminar ou neutralizar cada risco. Assim, é possível proteger todos os colaboradores, como um grupo, e, ao mesmo tempo, contemplar a realidade específica de cada função.

Orientação para evitar doenças ocupacionais

As NRs também possuem caráter educativo. Por exemplo, elas determinam treinamentos periódicos e fichas técnicas claras.

Além disso, elas definem boas práticas, como posturas corretas, pausas para recuperação muscular, higienização adequada e manipulação segura de substâncias químicas. 

Essa orientação constante reduz a incidência de patologias relacionadas ao trabalho e reforça a cultura preventiva, em que o colaborador identifica sinais de alerta antes que se transformem em acidentes.

Política corporativa de saúde e segurança

Por fim, as NRs impulsionam a construção de uma política organizacional que coloque a vida em primeiro lugar

Isso envolve comprometer a alta liderança com objetivos e metas de segurança, reservar orçamento específico para melhorias contínuas e criar canais de comunicação que incentivem o reporte de situações que poderiam virar acidente, sem punição. 

Quando a segurança torna‑se valor da companhia, o cumprimento dos requisitos legais deixa de ser uma obrigação isolada e passa a integrar o planejamento estratégico, gerando reputação positiva e sustentabilidade a longo prazo.

Importa ressaltar que, ainda que haja NRs cujo foco seja atividades mais perigosas, há normas gerais que precisam da atenção de empresas de todos os setores. 

São elas que estabelecem regras para tornar o ambiente organizacional adequado em qualquer situação. Portanto, elas asseguram que os colaboradores tenham qualidade de vida no trabalho e preservem sua saúde.

Ao longo do texto sobre o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho foi possível entender o que é a prevenção de acidentes, como ela é regulamentada e a importância, para empresa e funcionários, do seu cumprimento.

Agora continue ampliando seu conhecimento e acesse o e-book sobre normas regulamentadoras!

Foto de Camila Rocha
Camila Rocha
Sou Coordenadora da BU de Educação na Sólides e especialista em Gestão de Pessoas. Com mais de cinco anos de experiência em Marketing e Inovação, utilizo meu MBA em Marketing Estratégico para criar jornadas de aprendizado e estratégias de educação corporativa que realmente engajam. Acredito que o desenvolvimento de carreira por meio de PDIs e avaliações de desempenho (AVD) é o caminho para o crescimento sustentável de qualquer profissional. Meu propósito é compartilhar como a educação e a liderança podem transformar o potencial de colaboradores em resultados reais e carreiras de sucesso.

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