A possibilidade de capacitação contínua tem sido um benefício cada dia mais valorizado pelos profissionais, principalmente, na geração Z. Dessa forma, o auxílio-educação têm se tornado um importante diferencial, favorecendo a marca empregadora e possibilitando mais expertise e desenvolvimento às empresas.
Mas você sabe como funciona esse benefício e o que a lei diz sobre ele?
Neste post, explicamos melhor o que é o auxílio-educação, como ele funciona na prática, suas vantagens, regras e muito mais. Confira na leitura.
O que é o auxílio-educação?
O auxílio-educação é um benefício flexível oferecido pela empresa ao colaborador em formato de ajuda de custos, para que ele possa se capacitar e desenvolver profissionalmente.
Esse é um diferencial importante oferecido por empresas que desejam aumentar a performance do time, estimulando o desenvolvimento contínuo e promovendo o acesso a recursos para que os funcionários consigam entregar os melhores resultados.
A solução auxilia na implementação de programas de treinamento, como o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual), possibilitando a formação dos profissionais e o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para o bom desempenho da organização.
A grande vantagem desse tipo de benefício é a flexibilidade. Com ele, o colaborador não precisa ficar atrelado a cursos e faculdades específicas e pode escolher onde e como deseja estudar. Assim, o auxílio se torna uma alternativa para a bolsa de estudos, oferecida tradicionalmente.
Ambos têm o mesmo objetivo de promover conhecimento para os colaboradores, mas existem algumas diferenças que vamos trazer mais para frente.
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Como funciona o auxílio-educação nas empresas?
O auxílio-educação não é obrigatório por lei, mas pode trazer diversos benefícios para a empresa e o colaborador. Ele é fundamental para atrair e reter talentos mais capacitados, além de incentivar aqueles que estão buscando se desenvolver cada vez mais.
Não existe uma regulamentação para o benefício, por isso, é importante que a empresa estabeleça regras internas para a implementação. Ele pode ser disponibilizado, por exemplo, por meio de um pacote flexível, de forma única para todos os colaboradores.
Outra estratégia é usar o auxílio como um impulsionamento no crescimento para os profissionais que mais se destacam no time. Nesse caso, o RH pode utilizar, por exemplo, a avaliação de desempenho, premiando colaboradores que se saíram melhor com um valor no cartão de benefícios.
Também é possível deixar a escolha na mão dos colaboradores, oferecendo o benefício apenas para aqueles que demonstrarem interesse. Em todos os casos, a escolha de oferecer ou não o auxílio e como fazer isso, fica a cargo do empregador.
Onde o vale-educação pode ser utilizado?
O vale-educação pode ser utilizado em diversos estabelecimentos e instituições de ensino para a aquisição de conhecimento. Entre as opções, estão:
- Ensino superior e técnico;
- Cursos profissionalizantes;
- Eventos e feiras profissionais;
- Cursos de idiomas;
- Livrarias e papelarias;
- Plataformas e aplicativos de cursos livres.
Qual o valor do auxílio-educação?
O valor também depende das regras estabelecidas pela organização. Normalmente, é definida uma quantia fixa mensal, semestral ou anual que será utilizada como subsídio para o pagamento total ou de parte da formação do funcionário, além do material didático.
Também é possível implementar o vale-educação na modalidade de reembolso. Nesse caso, o valor vai variar conforme o tipo de formação e instituição de ensino.
Qual a diferença entre auxílio-educação e bolsa de estudos?
É comum confundir esses dois tipos de benefícios, já que eles estão relacionados ao mesmo tema. Contudo, existem algumas diferenças e particularidades em cada um.
O auxílio-educação é um benefício flexível que pode ser utilizado de acordo com a vontade do profissional. Ele é aceito em uma gama maior de possibilidades de cursos, incluindo presenciais, online, técnicos, de idioma, de graduação e até pós-graduação.
Já as bolsas de estudo são fornecidas por meio de parcerias com instituições de ensino. Elas são menos flexíveis, já que o profissional não tem escolha quanto a instituição. As bolsas podem ser parciais ou integrais e, em alguns casos, podem ser direcionadas a familiares dos colaboradores, como filhos e cônjuge.
Na prática, ambas as alternativas são formas de ajudar os colaboradores com os custos de educação. Contudo, enquanto as bolsas são mais restritivas, o auxílio é uma opção mais flexível e adaptável.
O que diz a lei sobre o auxílio-educação?
Apesar de não ser um benefício obrigatório, o auxílio-educação é citado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em diversos artigos. O principal deles é o artigo 458, que estabelece:
“§ 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
“II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.”
Sendo assim, por lei, o benefício não compõe o salário do funcionário e deve ser registrado de forma separada na folha de pagamento. Além disso, a legislação estabelece que, caso a realização dos estudos seja uma exigência da empresa, é preciso destinar horas da jornada de trabalho para realizar isso.
Quais os benefícios do auxílio-educação?
Afinal, será que vale a pena investir no vale-educação? A resposta é sim! Esse tipo de benefício é muito vantajoso, não só para a organização, mas também para os colaboradores.
Para as empresas
Vários estudos já demonstraram que as pessoas são mais propensas a se candidatarem para uma empresa que oferece benefícios educacionais. Dessa forma, esse tipo de estratégia garante um importante diferencial competitivo na atração de talentos, fortalecendo o employer branding.
Também pode contribuir para o aumento da retenção, diminuição do absenteísmo e melhorias no engajamento do time. Ao aprender coisas novas, os colaboradores podem se sentir mais motivados a mostrarem seus talentos, colocando os conhecimentos em prática no dia a dia.
Dessa forma, a empresa ganha em expertise e desempenho, além de garantir um ambiente mais criativo, qualificado e voltado para a inovação.
Por fim, é válido destacar os benefícios fiscais para a empresa. Organizações que oferecem o auxílio-educação podem usufruir de vantagens na hora de realizar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
O investimento pode ser deduzido como despesa para formação profissional, caso os conteúdos se relacionem com a atividade desenvolvida pela companhia e sejam oferecidos a todos os empregados.
Para os colaboradores
Em relação aos colaboradores, o primeiro benefício é o aumento no sentimento de valorização. O aprendizado está diretamente ligado à satisfação e ao crescimento de carreira. Dessa forma, ao oferecer esse tipo de benefício para os colaboradores eles se sentirão mais reconhecidos.
O fato dessa ser uma modalidade flexível também garante mais autonomia aos profissionais, tanto em relação à aquisição de conhecimento como no equilíbrio financeiro.
Uma pesquisa da Deloitte aponta que os colaboradores da geração Z são avessos a dívidas, por isso, buscam gerenciar suas finanças de maneira diferente. Assim, o auxílio financeiro para o desenvolvimento educacional é um ponto forte para essa geração.
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Principais cuidados que a empresa deve tomar ao oferecer auxílio-educação
O principal cuidado que a empresa precisa tomar é em relação às regras da legislação. O registro do benefício precisa ser feito separadamente do salário na folha de pagamento.
É importante saber que os valores investidos não constituem salário e não compõem o cálculo de contribuição previdenciária, patronal, a terceiros ou Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
Descontos acima do limite podem ser de até 5% do salário do funcionário ou até uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário.
Além disso, é válido lembrar que, nos casos de colaboradores no regime CLT, a empresa deve emitir a folha de pagamento com as devidas remunerações ou deduções, devendo manter uma via consigo.
Como o Sólides Benefícos ajuda sua empresa com benefícios flexíveis?
Flexibilidade é a palavra do momento! As novas gerações estão cada dia mais preocupadas em conciliar trabalho e vida pessoal. E esse tem sido um desafio para muitos RHs e DPs do Brasil e do mundo!
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O cartão Sólides Benefícios garante que sua empresa esteja dentro da lei, além de oferecer mais comodidade, autonomia e satisfação aos colaboradores.
As carteiras são separadas por categorias onde cada uma pode ser utilizada somente para o fim destinado. Dessa forma, você evita problemas e garante que tudo está sendo feito conforme à legislação vigente.
Concluindo, os benefícios corporativos são ferramentas importantes que podem impulsionar as pequenas e médias empresas na atração e retenção dos talentos. Antes de implementá-los, no entanto, é válido realizar uma pesquisa interna para entender se é o momento certo para oferecer esse tipo de benefício.
Além da implementação, o RH deve realizar uma gestão cuidadosa do benefício. Esse cuidado pode fazer toda a diferença.
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