O Controle da jornada do motorista ainda é um desafio em sua empresa?
O simples fato de ser uma tarefa externa já pode representar um dificultador na hora de acompanhar as jornadas.
Além disso, quanto maior a frota e mais volumosa a lista de demandas, mais complicado é definir quem deve estar em cada lugar, e quando, respeitando o período de duração de jornada e as pausas previstas por lei.
É inviável fazer uma boa gestão de frota sem um bom sistema de controle. Por isso, neste post, vamos explicar como esse controle é feito e apresentar a ferramenta ideal a ser usada por sua empresa. Acompanhe!
- O que diz a lei sobre o controle de jornada do motorista
- Por que é importante fazer o controle de jornada do motorista
- Como funciona o controle de jornada do motorista
- Como fazer o controle de jornada do motorista
- Quais as vantagens da Sólides no controle de jornada do motorista
O que diz a lei sobre controle de jornada do motorista?
A legislação determina que é obrigação do empregador realizar o controle de jornada do caminhoneiro e de outros condutores profissionais, sejam do transporte de passageiros ou de carga.
A exceção, ao menos por ora, se aplica aos motoristas de aplicativo que ainda não têm esse amparo legal.
Essa regra é apresentada pela Lei do Motorista ― a Lei n° 13.103 de 2015 ―, que regulamenta a jornada de trabalho desses profissionais, incluindo definições sobre o intervalo interjornada, e versa sobre outros direitos.
Isso significa que, usando um instrumento permitido por lei, sua empresa precisa definir como vai acompanhar a jornada de cada motorista.
A ideia é que existam registros fidedignos para assegurar que direitos e deveres estejam sendo respeitados, visando a segurança nas vias e rodovias, o bem-estar dos condutores e o negócio da empresa também.
Confira esses materiais em nosso blog:
Controle de Ponto Pelo Celular: Quais as Vantagens e Por Que Adotar?
Tudo Sobre o Controle de Ponto Digital
Trabalho externo exige controle de jornada?
Controle de ponto externo: veja as permissões para acompanhar a jornada de trabalho
Por que é importante fazer o controle de jornada do motorista?
Há dois motivos principais que revelam a importância do controle de jornada de caminhoneiros e outros motoristas profissionais: garante os direitos do trabalhador e possibilita uma gestão de frota melhor.
Assim, sem precisar dizer muito, entende-se que esse controle faz a diferença tanto para os trabalhadores quanto para a própria empresa e seus contratantes.
Considere que o deslocamento tem suas variáveis como, por exemplo, um acidente na via que provoca um longo engarrafamento.
Acontecimentos assim não são incomuns e afetam os planos de empresa e motorista.
Um motorista que passa horas preso em um engarrafamento ainda está a serviço da empresa e pode não conseguir cumprir sua rota no tempo previsto, sem precisar realizar uma pausa antes.
Assim, acompanhar o que está acontecendo é fundamental para não exceder os limites da carga horária do motorista e, consequentemente, não infringir seus direitos.
O controle de ponto também permite que horas extras sejam devidamente computadas, fazendo com que o gerenciamento de jornada considere todos os fatores ao traçar soluções para o dia a dia.
Como funciona o controle de jornada do motorista?
A gestão de trabalho dos motoristas e suas jornadas segue diferentes regras que demandam que a empresa ― especialmente seu RH e gestores de frota ― conheçam as determinações legais.
A seguir, elencamos e explicamos os pontos mais relevantes, embora recomendemos que você também consulte as leis e, se preciso, busque esclarecimentos junto ao setor jurídico da empresa.
Dessa forma, eventuais variáveis pertinentes à sua organização são consideradas também.
Duração da jornada
A Lei do Motorista, em seu artigo 235-C, determina que
“a jornada de trabalho do motorista profissional deve ter até 8 horas admitindo-se a sua prorrogação por até 2 horas extraordinárias ou, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo, por até 4 horas extraordinárias”.
Ainda, considerando a natureza do trabalho e suas demandas, a legislação também indica que a jornada 12×36 é permitida, caso necessário, a depender da rota definida.
Tempo de descanso
Além disso, a lei determina que “dentro do período de 24 horas, são asseguradas 11 horas de descanso” aos motoristas, sendo possível fracionar essas 11 horas.
O fracionamento deve considerar aquilo que é mais conveniente para o motorista e para a empresa, algo que deve ser decidido junto ao gerente de frota.
É importante entender que o descanso existe para que a condução seja segura, com o motorista descansado. E que é possível planejá-lo de modo a garantir o cumprimento de prazos.
Intervalo interjornada
Embora esse período de 11 horas possa ser fracionado, a lei determina que é regra que o condutor realize, no mínimo, 8 horas ininterruptas de descanso.
Assim, é fundamental que o planejamento entre em cena para que a legislação seja cumprida.
Isso envolve entender também que, caso o tempo de espera ultrapasse 2 horas, pode ser considerado como tempo de descanso. Mas só nesse caso.
Intervalo intrajornada
Também é preciso falar do intervalo intrajornada, ou seja, aquele que acontece durante a jornada diária de trabalho.
Novamente, é a Lei do Motorista que determina que o trabalhador não pode passar mais de 5 horas e meia ininterruptas dirigindo.
Por essa razão, as pausas precisam ser programadas e respeitadas.
Para o transporte de carga, a regra é que, dentro do período de 6 horas conduzindo, o motorista deve fazer uma pausa de 30 minutos.
Já para o transporte de passageiros a regra é que esses 30 minutos de intervalo devem ocorrer a cada 4 horas rodando.
Quanto a isso, ainda há alguns pontos a destacar:
- é possível ao motorista realizar dois intervalos intrajornada de 15 minutos cada, dentro de cada 6 horas de condução;
- o condutor também pode optar por fazer três intervalos de 10 minutos cada, dentro de cada 6 horas de condução.
Vale esclarecer que esse fracionamento é flexível e a divisão do tempo pode ser feita da forma que for mais conveniente para o motorista.
O controle de jornada de motorista também deve ser bem pensado tendo em mente que o intervalo intrajornada pode coincidir com a pausa para a alimentação.
Entretanto, esse intervalo para refeições deve ser de, no mínimo, 1 hora. Assim, gestores precisam estar atentos e orientar seus condutores.
Como fazer o controle de jornada do motorista?
As informações que acabamos de compartilhar mostram como o controle de jornada de caminhoneiros e outros condutores profissionais pode ser desafiador.
Há muitas regras e variáveis a serem consideradas e, a depender do tamanho da frota, é como se o gestor tivesse um quebra-cabeças de 1000 peças para montar e remontar o tempo inteiro.
Uma das formas de simplificar a tarefa é escolhendo um bom sistema de controle.
A seguir, apresentamos as opções e comentamos como fazer a gestão de motorista e sua jornada. Confira:
Controle de jornada manual
Feito em folhas de papel ou livros de ponto, o controle manual é simples, porém apresenta falhas de segurança e pode causar problemas.
Entenda que um controle manual depende das anotações feitas pelo motorista e da revisão feita pela empresa.
De ambas as partes, uma conduta mal-intencionada pode alterar os dados seja para conseguir o pagamento de horas extras ou descontos na remuneração. Isso porque o papel pode permitir rasuras.
Em um cenário ideal, esse risco não existe, mas é sempre bom considerá-lo e buscar a prevenção na forma de um sistema de controle de jornada de motorista mais seguro.
Ainda, convém pensar na possibilidade de que o motorista se esqueça de fazer o registro de ponto e que anotações imprecisas sejam causa de conflito entre o trabalhador e o gestor de frota.
Controle de jornada digital
Felizmente, a tecnologia avançou e soluções modernas para a gestão do trabalho dos motoristas existem e são regularizadas por lei. É o caso do controle de ponto digital.
Autorizado pela Portaria 671 do Ministério do Trabalho e Providência (MTP), o controle por aplicativo é uma solução alternativa que otimiza a marcação de ponto e a gestão de jornada como um todo.
Daremos detalhes sobre essa tecnologia a seguir. Antes, porém, precisamos fazer um esclarecimento sobre o uso do tacógrafo para controle de jornada.
Sobre o tacógrafo
O tacógrafo é um aparelho obrigatório em veículos de transporte de carga e de passageiros. Falamos de um instrumento que registra informações sobre as viagens realizadas, indicando:
- total trabalhadas pelo condutor;
- tempo gasto durante em paradas e intervalos;
- velocidade média do veículo.
Considerando o tipo de informação coletada, há quem entenda que o controle de jornada por tacógrafo é uma boa alternativa no controle de jornada de motorista. É preciso atenção.
O uso do tacógrafo não é indicado por lei como possibilidade de controle de jornada e, embora possa auxiliar na conferência de dados, sozinho, não é instrumento legal para este fim.
Isso significa que, se alguma divergência no registro ou no pagamento resultar em processo trabalhista, a empresa pode perder o caso ― ainda que esteja correta ― se não tiver outro sistema de controle, além do tacógrafo.
Quais as vantagens da Sólides no controle de jornada do motorista?
Como indicamos, as soluções digitais são mais interessantes para controlar a jornada do motorista.
O app de Ponto da Sólides pode ser instalado no celular de cada motorista e, mesmo sem internet, permite que as marcações sejam feitas de qualquer lugar, em qualquer trecho.
Ainda, o sistema é seguro, tendo sido desenvolvido para eliminar qualquer possibilidade de fraude, além de facilitar o dia a dia dos condutores e do gestor de frota.
E atende totalmente a Lei do Motorista.
Veja a seguir as principais vantagens da Sólides:
Acompanhamento em tempo real
As atualizações feitas no app são lançadas em tempo real no sistema ao qual os gestores têm acesso.
Tão logo o condutor faz um registro, o gestor de frota recebe a informação, o que facilita o acompanhamento de cada jornada.
Isso é útil, por exemplo, caso algum condutor se confunda e esqueça o momento ideal para fazer uma pausa, conforme as regras estabelecidas.
O gestor tem acesso a essa informação atualizada e pode entrar em contato com o motorista para melhor orientá-lo, evitando problemas posteriores.
Vale dizer, esse acompanhamento pode ser feito por computador, tablet ou smartphone.
Ou seja, o gestor também não precisa estar na empresa para saber o que seus motoristas estão fazendo.
Controle feito com GPS
A Sólides é um controle de ponto com GPS. Sendo assim, é possível monitorar rotas, paradas de descanso e saber de quais locais cada marcação foi feita.
Tudo isso resulta em um controle preciso das horas trabalhadas pelos motoristas no volante, assim como nos processos de carga, descarga e no descanso.
Até mesmo o tempo gasto em cada atividade pode ser analisado.
Assim, o gestor pode entender se há algum gargalo na rota ou no abastecimento do veículo, por exemplo.
Algo que pode direcionar a busca por soluções e até um desenho mais adequado do planejamento para cada condutor.
Risco menor de processos trabalhistas
Já mencionamos que os registros feitos pela Sólides não podem ser fraudados.
Além disso, é possível emitir avisos para que nenhum condutor se esqueça de fazer os registros.
Isso faz com que o sistema de controle de jornada de motorista funcione bem, de forma segura e transparente.
Tanto os condutores quanto a empresa ficam mais protegidos.
Seguindo as regras da Portaria 671 do MTP, a que regulamenta esse tipo de solução, um comprovante de cada marcação deve ser emitido digitalmente e enviado para o e-mail de cada condutor.
Assim, ambas as partes podem atestar que os registros estão sendo feitos devidamente e, se preciso for, usá-los em sua defesa em um processo trabalhista.
Gestão de jornada otimizada
Outro ponto importante é que a Sólides emite relatórios que facilitam a gestão de frota e evitam erros de escala que interfiram no cumprimento dos períodos de descanso e de outras regras da jornada.
Os relatórios também podem favorecer a gestão de pessoas feita em conjunto pelo RH e pelo gestor de frota.
Assim, esse sistema alternativo de controle de ponto se torna uma ferramenta ainda mais estratégica para a empresa.
Redução do uso de papel
Por fim, vale mencionar que a opção por um aplicativo reduz consideravelmente o uso de papel na organização.
Embora possa não parecer tão relevante, a possibilidade de eliminar papel “ajuda a reduzir custos para a empresa, facilita a gestão do RH e do DP” e, de quebra, favorece o meio ambiente e o posicionamento de marca da empresa.
Para além do financeiro, pensando estrategicamente, o excesso de papel prejudica a gestão da frota e o controle de jornada de motorista também.
Considere o volume de informações com que o gestor precisa lidar, cruzando registros e organizando o planejamento de rotas e horários.
Se cada informação está em um documento impresso diferente, o trabalho se torna mais desafiador.
Um sistema digital permite que cada informação seja encontrada mais facilmente, além de evitar esse desperdício.
Confira esses materiais ricos da Sólides!
Você sabe como controlar a presença de colaboradores internos e externos?
Gestão de equipes externas: como otimizar os processos de RH e departamento pessoal?
Manual do controle de ponto: tudo que você precisa saber para se garantir perante a lei
Conclusão
O controle de jornada de motorista é um grande desafio até que a solução ideal seja conhecida pela empresa.
Em respeito aos direitos trabalhistas, são muitas as regras as quais o RH, a gestão de frota e o jurídico da organização precisam se atentar ― inclusive para orientar os condutores, que também precisam conhecer as leis.
Mais do que ter esse conhecimento, é importante ter instrumentos que facilitem colocar as regras em prática e otimizem o dia a dia das partes envolvidas.
Por isso, você precisa conhecer a Sólides Ponto! Peça agora mesmo uma demonstração de nosso app para a sua empresa!
