Quinquênio é um adicional por tempo de serviço que muita gente já ouviu falar, mas nem todo mundo entende de verdade.
Presente principalmente no setor público, esse benefício representa um acréscimo de 5% sobre o salário-base do colaborador a cada cinco anos de trabalho na mesma organização.
Dessa forma, ele é uma forma de reconhecer a experiência acumulada, reforçar o vínculo entre empresa e colaborador e incentivar uma cultura de permanência.
Neste artigo, vamos explicar como aplicar esse benefício no RH, o que diz a lei e muito mais!
O que é quinquênio?
O quinquênio é uma gratificação salarial paga para colaboradores que completam cinco anos de trabalho na mesma empresa ou órgão público. Ele representa um ATS, ou adicional por tempo de serviço, e corresponde geralmente a 5% a mais sobre o salário-base do profissional.
Na prática, as empresas usam o quinquênio para reconhecer o tempo de dedicação do profissional. Afinal, ele também serve como incentivo à permanência e ao desenvolvimento dentro da organização.
Ademais, a cada novo ciclo de cinco anos, pode haver o reajuste ou acúmulo desse valor, conforme as regras internas ou acordos coletivos.
Outros tipos de adicional por tempo de serviço
O quinquênio é apenas uma das formas de aplicar o adicional por tempo de serviço. Dependendo da política da empresa ou da legislação vigente, a concessão desse benefício pode ocorrer por outros formatos.
Um dos modelos existentes, por exemplo, é o anuênio, que é o mais frequente entre os servidores públicos e representa um acréscimo de 1% no salário-base a cada ano completo de trabalho.
Além do anuênio, também existem o biênio e o triênio, variações que reforçam a valorização da experiência e o comprometimento dos profissionais ao longo do tempo. Vamos explicar melhor sobre os dois abaixo:
Biênio
O biênio é uma modalidade de adicional por tempo de serviço que garante ao colaborador um acréscimo de 2% sobre o salário-base a cada dois anos completos de trabalho na mesma empresa ou órgão público.
Assim como o quinquênio, o biênio visa valorizar a permanência do profissional, reconhecendo sua dedicação e experiência acumulada ao longo do tempo.
Triênio
Já o triênio é uma modalidade de adicional que oferece 3% a mais no salário-base a cada três anos completos de trabalho na mesma organização.
Assim como os outros tipos de ATS, ele funciona como incentivo à permanência e recompensa o comprometimento do colaborador com o crescimento da empresa.
➡️ Quer entender melhor como esse tipo de benefício se encaixa nas estratégias de salário e remuneração? Leia nosso artigo completo!
O que diz a lei sobre quinquênio?
O quinquênio é um benefício vinculado ao tempo de serviço, mas sua aplicação depende do setor em que o profissional atua. Para entender quando e como ele pode ser concedido, é importante considerar a legislação trabalhista, as convenções coletivas e a política de cargos e salários da empresa.
No Brasil, a CLT não obriga o pagamento do quinquênio no setor privado. Mesmo assim, algumas empresas adotam o benefício de forma voluntária como uma estratégia de valorização dos profissionais com mais tempo de casa.
Além disso, o quinquênio também pode estar presente em convenções ou acordos coletivos. Quando isso acontece, o RH deve seguir as determinações desses documentos para garantir o cumprimento da norma coletiva.
A seguir, explicamos como o quinquênio funciona em cada setor:
No setor público
No setor público, o quinquênio é um benefício tradicional, garantido por lei em muitos órgãos. Ele reconhece a dedicação contínua dos servidores e reforça o vínculo com o serviço público.
Cada ente federativo (União, estados ou municípios) tem regras próprias para esse pagamento. Por isso, o valor, a frequência e a forma de cálculo podem variar de acordo com a legislação local.
Por exemplo, no Estado de São Paulo, o quinquênio está assegurado pelo artigo 129 da Constituição Estadual, que garante aos servidores públicos estaduais um adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos de efetivo exercício.
Esse direito é reforçado pela Lei nº 6.628/1989 que, por sua vez, detalha o cálculo e a incorporação do benefício aos vencimentos:
“O adicional por tempo de serviço de que trata o Artigo 129 da Constituição Estadual será calculado, na base de 5 % (cinco por cento) por quinquênio de serviço, sobre o valor dos vencimentos, do salário ou da remuneração, não podendo ser computado nem acumulado para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento, nos termos do inciso XVI do Artigo 115 da Constituição do Estado.”
No setor privado
Já no setor privado, o quinquênio não é um direito presente na CLT, o que significa que as empresas não precisam oferecer o benefício. Mesmo assim, algumas organizações podem incluí-lo em seus planos de valorização interna.
A convenção coletiva também pode prever o pagamento do quinquênio. Nesses casos, o RH deve seguir as condições definidas no acordo da categoria profissional.
Além disso, incluir esse tipo de gratificação é uma forma de reconhecer o tempo de permanência dos colaboradores e fortalecer a retenção de talentos, mesmo sem uma exigência legal.
Como funciona o quinquênio?
O quinquênio funciona como um acréscimo salarial concedido ao colaborador após cinco anos completos de trabalho na mesma empresa ou órgão público.
Quando um profissional completa cinco anos de trabalho na mesma empresa ou órgão público, o valor do quinquênio é incorporado à sua remuneração mensal. Como isso funciona:
- Cálculo do quinquênio: o quinquênio é calculado com base no salário-base do colaborador, normalmente como um acréscimo de 5% e incorporado à remuneração mensal a partir do momento em que o colaborador completa cinco anos de trabalho na mesma empresa ou órgão público.
- Contagem do tempo de serviço: o tempo começa a ser contado a partir da data de admissão e não é interrompido por mudanças de cargo. No entanto, afastamentos mais longos ou rescisões podem zerar a contagem.
- Formalização do pagamento: para garantir a aplicação do quinquênio, ele deve estar formalizado em convenção coletiva, política de cargos e salários ou regimento interno da empresa.
- Liberalidade e segurança jurídica: caso o quinquênio seja concedido por liberalidade (sem obrigatoriedade legal), ele passa a integrar o salário e não pode ser retirado sem acordo entre empregador e empregado.
No caso das empresas que oferecem o quinquênio por liberalidade, ou seja, sem obrigatoriedade legal, é importante saber que, a partir do momento em que ele é pago, ele passa a integrar o salário.
Benefícios do quinquênio para a organização
Como falamos anteriormente, o quinquênio é um benefício que quando bem implementado, ele traz vantagens reais para a empresa, criando uma relação mais sólida entre os colaboradores e a organização.
Ao entender como ele funciona, podemos ver que não se trata apenas de uma questão financeira, mas de estratégia de longo prazo para fortalecer a cultura interna e manter os talentos, como vamos explicar a seguir:
Reconhecimento e valorização
Dar quinquênio ao funcionário é um gesto claro de valorização do colaborador, é como dizer: “Nós reconhecemos sua trajetória aqui.” Isso fortalece o reconhecimento profissional da pessoa e cria uma conexão mais forte com a empresa.
Quando a empresa celebra o tempo de serviço, ela está investindo no capital humano, mostrando que cada ano de dedicação não passa despercebido. Isso, por sua vez, cria um laço de confiança e respeito, importante para um ambiente colaborativo.
Retenção de talentos e baixo turnover
Nem todo mundo está atrás de um novo crachá a cada dois anos. Muita gente quer ficar, desde que veja sentido nisso. O quinquênio ajuda a criar esse sentido, porque mostra que a empresa tem memória, que ela valoriza quem permanece.
Ao oferecer um benefício que cresce com o tempo, a empresa reduz as chances de perder talentos por pequenas propostas concorrentes. Diminui a taxa de turnover que bagunça processos, sobrecarrega times e drena tempo (e dinheiro) do RH.
Fortalecimento da marca empregadora
Investir no quinquênio também tem a ver com o fortalecimento da marca empregadora. Empresas que demonstram compromisso com o bem-estar dos seus colaboradores, principalmente ao reconhecer o tempo e dedicação deles, se destacam no mercado.
Esse tipo de valorização faz com que a empresa seja vista não só como um lugar para trabalhar, mas como uma escolha estratégica para quem busca estabilidade e reconhecimento ao longo da carreira.
Redução de custos
Contratar, treinar e reter profissionais custa mais do que muitas empresas imaginam. O processo de recrutamento e integração consome tempo e recursos.
Para você ter uma ideia, o custo de substituir um profissional pode variar de 30% até 400% do salário anual da pessoa, dependendo do nível do cargo.
Ou seja, cada saída representa um investimento alto em recrutamento, integração e adaptação, sem contar a perda de conhecimento e entrosamento da equipe.
O quinquênio ajuda a diminuir esse fluxo constante de novas contratações. Ao manter os colaboradores por mais tempo, a empresa economiza com treinamentos e recrutamentos, permitindo um melhor usufruto dos seus recursos por outras áreas.
➡️Leia também: Benefícios para funcionário: quais tipos a empresa pode oferecer?
Como calcular e implementar o quinquênio?
A forma mais comum de calcular o quinquênio é aplicar um percentual sobre o salário-base do colaborador.
Em geral, esse percentual é de 5% a cada cinco anos de tempo de serviço contínuo na organização, mas pode variar de acordo com acordos sindicais, políticas internas ou legislações locais.
Por exemplo, uma colaboradora recebe R$ 4.200 por mês e acaba de completar cinco anos na empresa. Com a política de quinquênio ativa, ela passa a receber um adicional de 5% sobre o salário, ou seja, R$ 210 a mais por mês.
Esse valor é incorporado ao salário como uma gratificação salarial fixa, que continua valendo nos meses seguintes e entra no cálculo de férias, 13º salário e até da rescisão, caso ela venha a sair futuramente.
Para funcionar bem, é preciso alinhar o quinquênio à política de cargos e salários da empresa. Assim, ele se torna parte da estratégia de valorização interna e não apenas um bônus solto na folha.
No mais, veja alguns passos práticos para implementar:
- defina as regras: estabeleça o percentual e os critérios de elegibilidade;
- controle o tempo de serviço: utilize ferramentas de rh para monitorar o tempo de casa dos colaboradores;
- comunique claramente: explique as regras e benefícios do quinquênio para toda a equipe;
- aplique no tempo certo: conceda o benefício pontualmente aos colaboradores que completaram 5 anos de serviço;
- monitore os impactos: acompanhe como o benefício afeta a retenção e o engajamento dos funcionários.
Desafios e considerações para o RH
O maior desafio do quinquênio é estruturar e comunicar bem a política. Afinal, é preciso acompanhar com precisão o tempo de serviço dos colaboradores e garantir que o benefício se alinhe à política de cargos e salários da empresa.
Além disso, é importante avaliar a sustentabilidade financeira do benefício a longo prazo. Quando bem implementado, o quinquênio fortalece vínculos, melhora o clima e valoriza a trajetória de quem cresce com a empresa, mas tudo começa com uma gestão consistente e transparente.
Perguntas frequentes
É uma gratificação salarial concedida a cada cinco anos de tempo de serviço do colaborador. O valor é calculado sobre o salário e reconhece a permanência na empresa.
Tanto a servidores públicos quanto a profissionais CLT, dependendo da legislação trabalhista ou de convenções coletivas da categoria, têm direito ao quinquênio
A forma mais comum é aplicar um percentual (geralmente 5%) sobre o salário-base, conforme a política de cargos e salários da empresa.
Não. No setor privado, ele só é obrigatório se previsto em convenção coletiva ou acordo sindical.
Ajuda na retenção de talentos, valoriza o colaborador e reforça o reconhecimento profissional, o que impacta diretamente no clima e no engajamento.
Potencialize os benefícios para sua empresa
O quinquênio é uma forma eficaz de valorizar e reconhecer os colaboradores, além de ajudar na retenção de talentos. Sendo assim, ao implementá-lo corretamente, sua empresa fortalece o clima organizacional e reforça o compromisso com o desenvolvimento da equipe.
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