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Conteúdos Sólides sobre
Legislação Trabalhista

Processo Trabalhista: Entenda Tudo Sobre Esse Assunto

Um processo trabalhista contra uma empresa tem base no descumprimento dos direitos básicos do trabalhador e pode ser evitado ao garantir a validade das ações da organização segundo as normas da CLT.

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Lei do estágio: tudo sobre os direitos e as responsabilidades do estagiário

Contratar estagiários favorece a formação de mão de obra qualificada para atender as demandas da empresa. Conheça a legislação e saiba como proceder!

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Lei da Liberdade Econômica: o que diz a Lei 13.874

A Lei da Liberdade Econômica, de 2019, é resultado de uma Medida Provisória que busca a desburocratização de processos envolvidos na relação do empregador e seu quadro de funcionários.

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Acidente de trajeto: entenda as considerações da CLT

O acidente de trajeto é considerado aquele que acontece no deslocamento entre a casa do colaborador e a empresa e tem um tratamento específico segundo as leis trabalhistas. Confira!

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Você sabe o que é salário complessivo? entenda a prática proibida pela CLT

O salário complessivo é uma forma de pagamento que ignora as descrições necessárias dos valores no holerite do trabalhador, podendo aumentar ou diminuir os descontos e facilitar fraudes financeiras. Por essa razão, a prática é proibida!

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O que é a CLT e qual é a sua importância?

A sigla CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho e é o conjunto das leis trabalhistas que regulamentam as relações entre os trabalhadores e as empresas, seja no meio rural ou urbano. É ela que determina resoluções como jornada de trabalho, horas extras, férias, FGTS etc.

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Carnaval é feriado em 2026?

Pode até parecer que carnaval é feriado, mas essa não é uma realidade absoluta em todo o Brasil. Para saber o que diz a lei sobre esse assunto, confira o artigo a seguir.

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Artigo 62 da CLT: quais as regras para não pagar por horas extras?

O artigo 62 da CLT explica quando a empresa não é obrigada a pagar horas extras. Veja quais situações são essas e como gerar economia de recursos na sua organização.

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Como lidar com uma quebra de contrato?

A quebra de contrato resulta do desrespeito a um ou mais termos do acordo firmado entre empregador e trabalhador; uma falta que pode partir de ambas as partes, levando até ao pagamento de indenização.

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Reforma trabalhista 2026: conheça as mudanças da nova CLT

Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista promoveu centenas de alterações no texto da CLT para flexibilizar as relações e adequar a legislação aos novos modelos de trabalho. Confira no post os principais pontos de impacto para o seu DP.

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MP 927/20: as principais mudanças trabalhistas

A MP 927 flexibiliza regras para facilitar o enfrentamento aos efeitos econômicos da Covid-19 por parte dos empregadores e contribuir para a preservação do emprego e da renda dos funcionários.

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Redução de carga horária e salário: o que diz a lei?

A redução do salário é uma das medidas temporárias apresentadas pela MP 1045/21, atualização da MP 936/20, para que empregadores enfrentem os efeitos econômicos do novo coronavírus e evitem a demissão de seus funcionários.

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Auxílio emergencial: tudo que você precisa saber

O auxílio emergencial é um benefício de R$ 600 (ou R$ 1200 para mães chefes de família) concedido pelo governo para que cidadãos de baixa renda para minimizar os impactos econômicos do coronavírus.

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Suspensão de benefícios trabalhistas segundo a MP 936/20

A suspensão de benefícios é uma possibilidade apresentada em razão da pandemia do novo coronavírus e que demanda atenção para que os empregadores saibam quando é possível e conveniente adotá-la.

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LGPD: o que é lei geral de proteção de dados e como ela afeta o DP?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018) versa sobre como empresas devem coletar, armazenar e tratar os dados sensíveis de clientes, a fim de manter a privacidade e, principalmente, a segurança.

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O mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.

Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.

Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.

Acompanhe as publicações do blog da Sólides sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!

Ficou com dúvidas?
Conheça mais sobre este tema!

O que é Nome da Categoria?

A admissão é o processo que se inicia no recrutamento e culmina na contratação de novas pessoas para o quadro de funcionários da empresa.

Em alguns casos, a admissão é feita de forma tácita, sem que haja qualquer tipo de oficialização da prestação de serviços, levando à pagamentos semanais, quinzenais ou mensais.

Em outros, acontece um acordo verbal como forma de oficializar a admissão, embora também não ocorra a assinatura de um contrato.

Por fim, existe a admissão tradicional, que segue devidamente a legislação trabalhista, conta com um processo seletivo formal e termina com a formalização da contratação. Um processo que envolve troca de documentos e assinaturas.

Nesse caso, o Departamento Pessoal está envolvido do início ao fim para assegurar que o processo atenda às demandas da empresa e para conduzir as burocracias típicas de uma nova contratação.

A primeira etapa é uma das mais famosas rotinas do DP ou do RH, e precisa ser feita de forma estratégica. Do contrário, a empresa corre o risco de contratar profissionais que não estejam qualificados para o cargo ou que não tenham fit cultural com a organização.

A segunda etapa, a da aprovação, é a que ocorre depois das entrevistas, dinâmicas de grupo e outras formas de avaliação que ajudam a determinar quem vai compor os quadros da empresa…

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