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Conteúdos Sólides sobre
Legislação Trabalhista

Artigo 457 CLT: confira o que essa lei diz sobre remuneração

O artigo 457 da CLT trata do cálculo da remuneração com base em orientações legais, inclusive nas que determinam o que tem ou não caráter remuneratório. Confira e não erre na hora de fechar a folha de pagamento.

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Normas regulamentadoras: quais são e por que existem?

As NRs são um conjunto de orientações pela promoção da segurança e da saúde das pessoas no ambiente de trabalho. Ao todo, são 35 normas vigentes, sendo parte delas obrigatórias a qualquer organização, independentemente da atividade ou área de atuação. Saiba mais!

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Ônus da prova trabalhista: como funciona?

O ônus da prova trabalhista determina quem deve apresentar evidências em processos judiciais, equilibrando as relações e promovendo um processo justo.

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Quais São Os Direitos De Quem Trabalha Em Home Office?

O trabalho via home office traz algumas diferenças em comparação ao trabalho presencial e, por esse motivo, é preciso entender quais são os direitos específicos daqueles sob o regime de teletrabalho.

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Fracionamento de férias: o que diz a lei 6.787/2016?

A Lei 6.787/2016 foi, na verdade, um Projeto de Lei que trouxe alterações em diversos aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo o fracionamento de férias, que ainda é permitido, mas teve suas principais regras modificadas.

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Volta das Gestantes ao Trabalho Presencial: o Que Sua Empresa Deve se Atentar?

Meses após a regulamentação do trabalho remoto durante a pandemia, uma nova lei determina as regras para a volta das gestantes à rotina de trabalho presencial. Confira!

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Rastrear Funcionário: 6 Cuidados Para Tomar

Rastrear funcionário não é uma medida ilegal, mas deve ser feita com transparência e cuidados. Confira.

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NR5: conheça a norma que define as regras para a CIPA

Sua empresa tem uma CIPA ou ainda nem sabe se precisa criar uma? A Norma Reguladora n° 5 traz todas as regras sobre essa comissão e seu papel na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Confira!

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Prescrição trabalhista: entenda suas regras e exceções!

A prescrição trabalhista define prazos para reivindicar direitos após término do contrato. Limita-se a dois anos após término e cinco anos retroativos, ademais, deve-se considerar as exceções.

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NR 24: diretrizes obrigatórias para conforto e segurança nas empresas

A NR 24 é uma norma de autoria do Ministério da Economia e é obrigatória para todas as empresas, independentemente do seu tamanho, setor ou localização. Por isso é fundamental que empresários e gestores a conheçam e saibam como se adequar a ela.

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NR16: tudo sobre a norma que garante adicional de periculosidade

Há funções e profissões consideradas perigosas, expondo trabalhadores a riscos diversos. Para evitar problemas para os profissionais e para a empresa, existe a NR16, que estabelece diretrizes e critérios para pagamento do adicional de periculosidade. Veja como funciona!

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Emendar feriado é permitido por lei?

Emendar feriados é uma prática comum no Brasil. Mas será que a legislação realmente permite que isso aconteça? E quais as regras? Confira o que seu DP precisa saber para evitar problemas em relação aos descontos, compensações e pagamentos.

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Leis trabalhistas: o que o DP deve ficar de olho em 2026?

Descubra quais foram mudanças nas leis trabalhistas em 2025 e seu impacto direto no Departamento Pessoal, suas atualizações sobre salário mínimo, férias e licença-paternidade, entre outras importantes regulamentações!

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Benefícios da CLT: quais são e como evitar armadilhas

Quais os benefícios obrigatórios da CLT e quais não são? Descubra isso, como evitar armadilhas e como ir além e destacar sua empresa

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Décimo quarto salário: o que é e para quem se aplica?

O décimo quarto salário é uma proposta de apoio financeiro, destacando reconhecimento e benefícios, tanto para aposentados quanto para empresas.

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O mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.

Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.

Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.

Acompanhe as publicações do blog da Sólides sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!

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Conheça mais sobre este tema!

O que é Nome da Categoria?

A admissão é o processo que se inicia no recrutamento e culmina na contratação de novas pessoas para o quadro de funcionários da empresa.

Em alguns casos, a admissão é feita de forma tácita, sem que haja qualquer tipo de oficialização da prestação de serviços, levando à pagamentos semanais, quinzenais ou mensais.

Em outros, acontece um acordo verbal como forma de oficializar a admissão, embora também não ocorra a assinatura de um contrato.

Por fim, existe a admissão tradicional, que segue devidamente a legislação trabalhista, conta com um processo seletivo formal e termina com a formalização da contratação. Um processo que envolve troca de documentos e assinaturas.

Nesse caso, o Departamento Pessoal está envolvido do início ao fim para assegurar que o processo atenda às demandas da empresa e para conduzir as burocracias típicas de uma nova contratação.

A primeira etapa é uma das mais famosas rotinas do DP ou do RH, e precisa ser feita de forma estratégica. Do contrário, a empresa corre o risco de contratar profissionais que não estejam qualificados para o cargo ou que não tenham fit cultural com a organização.

A segunda etapa, a da aprovação, é a que ocorre depois das entrevistas, dinâmicas de grupo e outras formas de avaliação que ajudam a determinar quem vai compor os quadros da empresa…

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