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Conteúdos Sólides sobre
Legislação Trabalhista

Relação de trabalho: entendendo os principais tipos

As relações de trabalho são caracterizadas pela prestação de serviços remunerados ou não em um vínculo entre empregador e trabalhador ou até entre empresas. Saiba mais!

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Artigo 477 da CLT: evite multas e proteja sua empresa

O Artigo 477 da CLT regula o processo de rescisão contratual, garantindo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados.

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O Que é Controle de Ponto Britânico e Por Que a Marcação é Proibida?

O ponto britânico é o registro de jornada em que os horários de entrada e saída são sempre iguais. Saiba mais e entenda o porquê da proibição de uso.

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Insalubridade para motorista: o que a empresa precisa saber?

Insalubridade para motoristas é o direito a um adicional salarial que se aplica a motoristas expostos a agentes nocivos à saúde. Entenda!

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Trabalho aos domingos e feriados: o que diz a lei e o que muda em 2026?

Descubra o que fala a Portaria nº 3.665/2023 sobre o trabalho aos domingos e feriados e como elas impactam o seu Departamento Pessoal.

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Lei do Motorista: guia completo da lei 13.103

Conhecida como Lei do Motorista, a Lei n° 13.103 de 2015 versa sobre questões como a jornada diária de trabalho de condutores profissionais, bem como a obrigatoriedade de pausas para descanso. Regras que devem ser conhecidas pelos motoristas e seus gestores de frota.

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Programa Empresa Cidadã: O Que é e Como Aderir?

O Programa Empresa Cidadã prorroga as licenças-maternidade e paternidade, oferecendo em retorno benefícios fiscais às empresas participantes. Saiba mais!

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REP-C: Veja o Que Diz a Portaria 671!

REP-C é o registrador de ponto físico tradicionalmente usado nas empresas. Também conhecido como relógio de ponto, ele deve seguir regras específicas de disponibilidade no local de trabalho, extração e impressão de dados para auditoria fiscal e utilização apenas por funcionários da mesma empresa.

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REP-A: o que é registrador eletrônico de ponto alternativo

REP-A é um sistema utilizado para registrar eletronicamente o ponto dos trabalhadores de uma empresa. Ele facilita o acompanhamento dos horários da jornada de trabalho.

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Salário-maternidade: o que é e como funciona?

O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades. Não é exclusivo às mulheres e pode ser pago à desempregadas.

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Novas regras da LGPD: entenda o que muda para pequenas empresas

As novas regras da LGPD surgiram no início de 2022 e flexibiliza certas regras para empresas de médio porte, startups, microempresas, dentre outras.

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Supremo Valida Acordo Coletivo Que Prevalece Sobre Lei — Entenda

Supremo Tribunal Federal (STF) valida por maioria acordo coletivo de trabalho que limita ou reduz as horas in itinere, ou seja, o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua casa e o trabalho.

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Horário de almoço pré-assinalado: o que significa? é legal?

O horário de almoço pré-assinalado é uma prática legal que facilita a rotina de marcação de ponto e tem vantagens para a empresa e os funcionários, desde que feita corretamente.

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Entendimento sobre pagamento de horas extras: o que mudou?

A decisão do tribunal determina que o valor das horas extras pagas em relação ao descanso semanal remunerado seja adicionado aos outros direitos dos trabalhadores.

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Artigo 473 da CLT: saiba tudo sobre a lei das 12 faltas justificadas

O artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 da CLT trata das faltas justificadas, que se caracterizam por serem situações em que o empregado pode faltar ao trabalho sem que essa ausência seja descontada no seu salário. Veja!

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O mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.

Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.

Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.

Acompanhe as publicações do blog da Sólides sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!

Ficou com dúvidas?
Conheça mais sobre este tema!

O que é Nome da Categoria?

A admissão é o processo que se inicia no recrutamento e culmina na contratação de novas pessoas para o quadro de funcionários da empresa.

Em alguns casos, a admissão é feita de forma tácita, sem que haja qualquer tipo de oficialização da prestação de serviços, levando à pagamentos semanais, quinzenais ou mensais.

Em outros, acontece um acordo verbal como forma de oficializar a admissão, embora também não ocorra a assinatura de um contrato.

Por fim, existe a admissão tradicional, que segue devidamente a legislação trabalhista, conta com um processo seletivo formal e termina com a formalização da contratação. Um processo que envolve troca de documentos e assinaturas.

Nesse caso, o Departamento Pessoal está envolvido do início ao fim para assegurar que o processo atenda às demandas da empresa e para conduzir as burocracias típicas de uma nova contratação.

A primeira etapa é uma das mais famosas rotinas do DP ou do RH, e precisa ser feita de forma estratégica. Do contrário, a empresa corre o risco de contratar profissionais que não estejam qualificados para o cargo ou que não tenham fit cultural com a organização.

A segunda etapa, a da aprovação, é a que ocorre depois das entrevistas, dinâmicas de grupo e outras formas de avaliação que ajudam a determinar quem vai compor os quadros da empresa…

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