Conteúdos Sólides sobre
Legislação Trabalhista

Seguro-desemprego: guia atualizado para DP/RH

O seguro-desemprego é um direito social que garante assistência financeira temporária para quem foi dispensado involuntariamente.

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Onerosidade trabalhista: conceito, requisitos e impactos para DP e RH

A onerosidade trabalhista é o princípio que define os custos e obrigações legais que a empresa assume ao contratar um colaborador.

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Ato de improbidade: o que diz o artigo 482 da CLT?

Ato de improbidade é uma conduta desonesta e grave, que quebra a confiança entre empregado e empregador. Previsto no artigo 482 da CLT, ele pode justificar a demissão por justa causa quando comprovado com base legal e documental.

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Conheça o eConsignado e entenda o que mudou com o Crédito do Trabalhador

O eConsignado é uma nova modalidade de crédito consignado, mais simples e rápida. Ele facilita o processo, trazendo mais segurança e praticidade para empregadores e funcionários.

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Lei 14.831: o que é e atualizações recentes

A Lei nº 14.831/2024 cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo organizações que adotam práticas efetivas de cuidado emocional no ambiente corporativo. Saiba mais.

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NR-1: tudo sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais

A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) estabelece diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho, sendo a base das demais normas regulamentadoras no Brasil. Saiba mais.

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O que mudou na Portaria 1510 com a chegada da 671!

A Portaria 1510 sempre era a conhecida Lei do Ponto Eletrônico. Vigente desde 2009, ela regulamentava o uso dos sistemas de registro de ponto das empresas. Foi substituída pela Portaria 671

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NR 10: entenda a norma de segurança em instalações e serviços com eletricidade

A NR-10 estabelece medidas de segurança para instalações elétricas, prevenindo riscos e garantindo a proteção dos trabalhadores em ambientes de trabalho.

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Artigo 386 da CLT: o que diz e qual o seu objetivo?

O artigo 386 da CLT exige revezamento quinzenal para trabalhadoras em regime de domingos, assegurando o direito ao descanso dominical. Saiba mais.

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Posso monitorar o funcionário por GPS?

O monitoramento de funcionários por GPS em atividades externas e por câmeras dentro da empresa podem ser as principais preocupações dos empregadores o controle da produtividade.

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Fui demitido, e agora?

Ao ser demitido, o funcionário possui uma série de direitos garantidos por lei que podem ajudar no momento do desligamento, que varia a depender do tipo de demissão apresentado pelo empregador. Entenda!

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Ponto eletrônico e lei trabalhista: mudanças que você deve conhecer

As mudanças da lei trabalhista aprovadas em 2017 alteram algumas decisões e regras sobre o controle de ponto e, por isso, é importante entender o que mudou para se manter atualizado.

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Produtividade, trabalho flexível e as novas leis trabalhistas

As novas leis trabalhistas permitem mudanças que podem auxiliar as relações entre a empresa e os funcionários. É preciso entender como aplicá-las para melhorar a produtividade dos colaboradores.

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Qual é a lei do banco de horas e como aplicá-la na sua empresa?

Para a implementação do sistema de banco de horas, é preciso entender como a legislação trabalhista enxerga a prática e quais são suas principais regras de utilização.

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O mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.

Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.

Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.

Acompanhe as publicações do blog da Sólides sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!

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Conheça mais sobre este tema!

O que é Nome da Categoria?

A admissão é o processo que se inicia no recrutamento e culmina na contratação de novas pessoas para o quadro de funcionários da empresa.

Em alguns casos, a admissão é feita de forma tácita, sem que haja qualquer tipo de oficialização da prestação de serviços, levando à pagamentos semanais, quinzenais ou mensais.

Em outros, acontece um acordo verbal como forma de oficializar a admissão, embora também não ocorra a assinatura de um contrato.

Por fim, existe a admissão tradicional, que segue devidamente a legislação trabalhista, conta com um processo seletivo formal e termina com a formalização da contratação. Um processo que envolve troca de documentos e assinaturas.

Nesse caso, o Departamento Pessoal está envolvido do início ao fim para assegurar que o processo atenda às demandas da empresa e para conduzir as burocracias típicas de uma nova contratação.

A primeira etapa é uma das mais famosas rotinas do DP ou do RH, e precisa ser feita de forma estratégica. Do contrário, a empresa corre o risco de contratar profissionais que não estejam qualificados para o cargo ou que não tenham fit cultural com a organização.

A segunda etapa, a da aprovação, é a que ocorre depois das entrevistas, dinâmicas de grupo e outras formas de avaliação que ajudam a determinar quem vai compor os quadros da empresa…

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